O atendimento educacional especializado para alunos com altas habilidades/superdotação na Educação Básica é hoje uma realidade legalmente consolidada, que precisa ser implementada e surtir efeitos concretos nos encaminhamentos pedagógicos. Esta é a posição das pesquisadoras Susana Graciela Pérez Barrera Pérez e Soraia Napoleão Freitas. “Os alunos com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) constituem uma parcela importante da população-alvo da Educação Especial, que ultrapassa os 2 milhões de matrículas na Educação Básica”, afirmam. Essa estimativa foi levantada para a elaboração do estudo “Encaminhamentos pedagógicos com alunos com Altas Habilidades/Superdotação na Educação Básica: o cenário Brasileiro”, de autoria de ambas.

O estudo analisa os aspectos que prejudicam a concretização do atendimento aos alunos com altas habilidades/superdotação – desinformação, representação cultural e falta de formação acadêmica e docente – que, segundo as autoras, são as causas da invisibilidade destes alunos. “A representação cultural deturpada leva a pensar que o aluno com AH/SD é uma pessoa rara, que não precisa de nada, que se autoeduca, que somente existe em classes privilegiadas, que só pode ser o aluno nota 10 na sala de aula e, principalmente, que não é um aluno com necessidades educacionais especiais, pois este termo é equivocadamente reservado aos alunos com deficiência”.

O estudo destaca ainda que a estigmatização de alunos com altas habilidades/superdotação faz com que eles não consigam sair de sua invisibilidade sistêmica, que se reflete nos censos escolares, que não recebem informações adequadas das escolas e, portanto, apresentam números insignificantes dentro das matrículas escolares. O estigma também reflete nos dispositivos legais, “que embora às vezes os contemplem, o fazem superficialmente, sem medidas específicas para eles”, e nos programas de atendimento de Educação Especial ou Educação Inclusiva, “que frequentemente esquecem dessa população”, segundo as autoras.

O estudo destaca ainda que, na maioria dos programas de formação acadêmica, especialmente nos cursos de Pedagogia e Educação, o tema altas habilidades, quando apresentado, “é de forma tão superficial que não permite uma compreensão adequada por parte dos futuros professores”. As autoras alertam ainda que, “nos cursos de Psicologia, Neurologia e Pediatria, cujos profissionais deveriam ter conhecimentos mínimos sobre o assunto, é extremamente raro encontrar o tema nos conteúdos curriculares e isso leva a que muitas pessoas com AH/SD sejam “diagnosticadas”, tratadas e inclusive medicadas por patologias como a transtorno de déficit de atenção com (ou sem) hiperatividade, depressão, bipolaridade, por exemplo”.

Para mudar esse quadro, as autoras ressaltam que a informação da sociedade como um todo e a formação dos docentes é um dos principais elementos que poderão apagar o nefasto prefixo “in” da palavra “invisibilidade”. “Nesse sentido, o desenvolvimento de campanhas de informação, como as que já ocorrem para as áreas da deficiência, permitiria que os mitos e as crenças populares relativas às PAH/SD fossem combatidos”, defendem.

A revisão das políticas públicas também é necessária. “Para que a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva possa concretizar seus anseios de promover respostas às necessidades educacionais especiais, garantindo, entre outras, o atendimento educacional especializado e a formação de professores para esse atendimento e dos demais profissionais da educação para a inclusão escolar, tem que haver uma normatização mais eficiente e a tão necessária articulação intersetorial na implementação das políticas públicas, da educação infantil ao ensino superior”.

A inclusão de conteúdos relativos às altas habilidades/superdotação no programas de graduação também é importante. “Isso depende muito de ações mais pró-ativas do órgão regulador em nível federal – o Ministério de Educação – e da Secretaria de Educação Especial, em particular”, ressalta o estudo.

Como a responsabilidade de oferecer formação continuada e especializada está nas mãos das Secretarias de Educação (federal, estaduais e municipais), as autoras preocupam-se com as seguintes questões: “Quem e como identificará os alunos com Altas Habilidades/Superdotação que deverão ser declarados no Censo Escolar?”, “Quem vai preparar e como vai ser preparado o professor para o atendimento educacional especializado para os alunos com Altas Habilidades/Superdotação?”, e “Quando o aluno com AH/SD é atendido nos NAAH/S ou em salas de recursos específicas para as AH/SD – que não constituem Salas de Recursos Multifuncionais – como serão declarados no formulário do Censo, visto que na opção que seria a mais apropriada para o cadastro dos NAAH/S e das salas de recursos específicas para as AH/SD (a terceira), estes alunos não aparecem relacionados?”.

Por fim, o estudo alerta que, para o pleno desenvolvimento das habilidades desses alunos, é necessário levar em conta que além do enriquecimento extracurricular, desenvolvido no contraturno, também devem ser adotadas estratégias pedagógicas de enriquecimento intracurricular, ou seja, dentro da sala de aula.

Texto escrito por Silvana Schultze, do blog www.meunomenai.com

Para conhecer o estudo completo, acesse o link:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602011000300008&lng=pt&nrm=iso

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