Dos mais de cinco mil Municípios brasileiros, poucos foram os que tomaram caminhos sustentáveis e consolidados de gestão ambiental. É o que aponta o estudo “O Sistema Municipal de Meio Ambiente no Brasil: avanços e desafios”. Os autores, Rafael Doñate Ávila e Tadeu Fabrício, analisaram os avanços do SISMUMA, sigla do Sistema, e concluíram que são inúmeras as dificuldades que os Municípios encontram na implantação e manutenção de seu Sistema Municipal de Meio Ambiente. “A governança para a descentralização da gestão ambiental no Brasil ainda não é uma ideia concreta em boa parte dos municípios brasileiros”, destaca o estudo.

Os pesquisadores ressaltam, porém, que a disseminação dos SISMUMA nos Municípios brasileiros contribui com a produção de modelos alternativos de políticas centradas no enfrentamento dos déficits e desigualdades socioambientais, e apoiadas na inclusão de novos atores nos processos de decisão. “Este Sistema é uma estrutura político-administrativa que em última instância visa a inserção do componente ambiental no processo de tomada de decisão local, por meio da formulação, implementação e avaliação de políticas ambientais e integração com outras políticas, considerando a realidade e potencialidade de cada região, em conformidade com os princípios de desenvolvimento sustentável”, descrevem.

O estudo conclui ainda que um governo comprometido com o desenvolvimento sustentável possui menores riscos de ter seus projetos rejeitados e proporciona uma maior integração entre os seus diversos órgãos. 

Texto escrito por Silvana Schultze, do blog www.meunomenai.com

Para conhecer o estudo completo, acesse o link: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12902012000700004&script=sci_arttext