A lei brasileira sobre alienação paternal determina a atuação de psicólogos no exame de supostos casos, e para analisar os argumentos no campo da Psicologia que fundamentaram o projeto de lei, as pesquisadoras Analícia Martins de Sousa e Leila Maria Torraca de Brito examinaram as decisões judiciais proferidas em diferentes países com base no conceito. “Ao circunscrever alguns argumentos que se encontram no bojo da exposição de motivos do Projeto, percebem-se certas incongruências em relação aos conhecimentos advindos da Psicologia bem como às resoluções emitidas pelo Conselho Federal de Psicologia para a atuação de psicólogos”, destacam.

Autoras do estudo “Síndrome de Alienação Parental: da Teoria Norte-Americana à Nova Lei Brasileira”, as pesquisadoras salientam que a lei sobre alienação parental restringe a problemática que envolve os conflitos e as relações familiares pós-divórcio a aspectos individuais. Com isso, defendem, são desconsiderados diversos fatores sociais e legislativos que, ao longo do tempo, têm contribuído para o afastamento de um dos pais após o divórcio. “A síndrome de alienação parental (SAP) foi definida, na década de 1980, pelo psiquiatra norteamericano Richard Gardner, como um distúrbio infantil que acometeria crianças e adolescentes envolvidos em situações de disputa de guarda entre os pais, e na visão do autor, a síndrome se desenvolve a partir de programação ou lavagem cerebral realizada por um genitor – nomeado como alienador – para que a criança rejeite o outro responsável”, descreve o estudo.

O estudo destaca ainda que, no Brasil, os resultados de pesquisas sobre separação conjugal parecem ser desconsiderados quando o assunto é a Síndrome de Alienação Parental. “Observa-se que no país tem sido corrente o argumento de que a dita alienação da criança seria motivada por sentimento de vingança por parte do genitor guardião”, ressalta. “Outros autores acrescentam a possibilidade de o alienador ser portador de “moléstia mental ou comportamental”, ou ainda de este se valer da prática de tortura psicológica”.

Texto escrito por Silvana Schultze, do blog www.meunomenai.com

Para conhecer o estudo completo, acesse o link: http://www.scielo.br/pdf/pcp/v31n2/v31n2a06.pdf