Conceito de afetividade em casos de divórcio com disputas de guarda de filhos, falso abuso sexual e síndrome de alienação parental é analisado em estudo

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Casos de divórcio onde os filhos estão envolvidos em acusações de abuso sexual, disputa de guarda e síndrome de alienação parental (SAP) exigem análise transdisciplinar, que observe e compreenda as relações entre os três temas. “São temas cada dia mais recorrentes no direito de família contemporâneo, e seu entrelaçamento é bastante complexo”, destacam os autores do estudo científico “Síndrome de Alienação Parental, falso abuso sexual e guarda compartilhada: a necessidade de uma observação jurídica transdisciplinar”.

A Lei n. 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, é definida pelos pesquisadores como “uma funesta postura psicossocial, que deve ser efetivamente observada pelos operadores do direito e por psicólogos”.

Os efeitos do falso abuso sexual sobre a guarda compartilhada também são analisados no estudo. “Não se deve abstrair o contexto do relato da criança supostamente vítima de abuso sexual, pois em um cenário de guarda compartilhada, temos a criança transitando livremente por lares que velam duas mentalidades por vezes conflitantes”, alertam os pesquisadores Ana Maria Oliveira de Souza e Ricardo Menna Barreto.

Refletindo sobre o modo como o processamento de informações, conhecimentos e sua repercussão nas diversas disciplinas podem ser úteis para pensarmos as relações familiares, os pesquisadores ressaltam que não se trata de analisar famílias chamadas “pós-modernas”, mas sim famílias que alcançam as próprias consequências da modernidade.

As modificações comportamentais internas e externas sofridas pela família brasileira são apontadas no estudo como motivo para que os operadores do direito tenham necessidade de absorver novos conceitos, oriundos na maioria das vezes de outras áreas, dotando-lhes de sentido jurídico. “Dentro desse processo de mutação está, por exemplo, a introdução da noção de afetividade como dorso estruturante da unidade familiar e, corroborando neste processo, a emancipação da mulher e as consequências da lei do divórcio, aspectos estes que incrementam o leque de mudanças na relação (ex)cônjuge-mãe, (ex)cônjuge-pai e filho(s) pela guarda destes”, afirma.

Texto elaborado por Silvana Schultze, editora do blog www.meunomenai.wordpress.com

Conheça o estudo completo no link: http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/1400/784

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