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Os ajustes da política local de São Bernardo do Campo, SP, às diretrizes da Política Nacional de Educação Especial foram pesquisados por Solange Santana dos Santos Fagliani.

Segundo a pesquisadora, a perspectiva da construção de uma educação inclusiva na realidade brasileira acentuou-se a partir dos anos 1990. “O documento Política Nacional de Educação Especial na perspectiva de educação inclusiva, publicado em 2008, preconiza o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares”, explica.

Solange Santana dos Santos Fagliani analisou documentos e entrevistou a equipe de orientação técnica e gestora municipal da Seção de Educação Especial em São Bernardo do Campo para sua dissertação de mestrado “A educação especial na perspectiva da educação inclusiva: ajustes e tensões entre a política federal e a municipal”, na Faculdade de Educação da USP.

Segundo a autora, o município de São Bernardo do Campo vem traçando desde a década de 1950 uma trajetória no atendimento ao público especial, e desde 2009 a política para esse público-alvo segue as diretrizes do governo federal, o que provocou algumas mudanças nos serviços.

A pesquisadora observou que alguns serviços oferecidos antes da nova orientação política, e que funcionavam como substitutos, sofreram uma reversão, enquanto outros ajustes não preconizados nas diretrizes federais foram feitos pelo município.

O ponto de tensão ocorreu em relação à educação de surdos, pois o município manteve a escola que atuava como substituta. “A implementação dessa decisão, ajustar a política local às diretrizes federais, demonstrou ser tarefa bastante complexa, sobretudo em um município com trajetória e histórico de investimento público em serviços educacionais especializados”, conclui.

Fonte: Universidade de São Paulo.